IPI. Importação de veículo.

Tributário. Pessoa física. Uso próprio. Incidência.

Estelionato e uso de documento público falso

Apelação Criminal

Horas de sobreaviso. Uso de aparelho celular.

O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.

Uso autorizado de imagem impede indenização

Funcionária autorizou uso de sua imagem em site de escola, após o desligamento alegou que não autorizou uso para propaganda

Uso de marca similar gera condenação

Fabricante de cigarros Souza Cruz receberá indenização no valor de R$ 15 mil, pois teve uso

Supermercado deve deixar claro uso de cartões

Ação Civil Pública. Caracterização de publicidade enganosa

Condenado por uso irregular de recursos

E, por conseqüência, os professores do ensino fundamental tiveram seus salários atrasados, acarretando inclusive reclamações junto ao Ministério da Educação.

Condenados por uso irregular de imóveis

Uso e abuso da vida animal

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Corregedoria edita provimento regulamentando uso de tornozeleiras

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso autorizou o Estado a utilizar aparelhos de monitoramento eletrônico em reeducandos que cumprem pena em regime semi-aberto, ou seja, que trabalham durante o dia e retornam para dormir em albergues.

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Fiscalização e controle pelo empregador quanto ao número de idas ao banheiro e também do tempo de sua utilização pelo empregado.

Abuso de direito cometido pelo empregador.

Quarta Turma nega à atriz Deborah Secco pedido de danos morais contra Editora Abril

contrato de licença de uso de imagem referente ao ensaio fotográfico feito para a edição número 325 da Playboy

O uso da IA no Direito

Por Adele Fonteles

Contratos de uso temporário de imóveis

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!

Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.

O exercício do direito de informação, divulgação e manifestação de pensamento sobre tema de interesse público, que se limita objetivamente a fatos objeto de apuração criminal, sem fazer qualquer imputação desabonadora à imagem, honra e dignidade daqueles que se sentem ofendidos, não causa ofensa e nem gera direito à indenização

Uso e ocupação do solo urbano

Trata-se o estudo por eleição de pontos essenciais na discussão sobre planejamento urbanístico

O uso do Twitter na Advocacia

Twitter pode ser uma poderosa arma na criação de uma marca jurídica forte, devido à sua popularidade massiva